A Direção-Geral dos Concursos Públicos promoveu, de Fevereiro a Março de 2023
um conjunto de reuniões e ações com diferentes instituições judiciais e financeiras, visando discutir questões relacionadas com as normas e transparência no processo de aquisição pública.
Nesse quadro, a Direção-Geral dos Concursos Públicos manteve no passado dia (07.02) contatos com Tribunal de Contas, onde participaram o Diretor-Geral do Tribunal de Contas, Diretor-Geral dos Concursos Públicos, Diretora dos Serviços de Regulamentação Jurídica em Representação da (ARCP) - Autoridade de Regulação dos Concursos Públicos, entre outros.
Ainda na reunião, estiveram presentes, o Governo através da Presidência do Conselho de Ministros, assim como, os sectores públicos que beneficiam dos Projetos financiados pelos parceiros do desenvolvimento da Guiné Bissau.
De igual modo, reunião similar com Tribunal de Contas foi realizada no dia 23 de Fevereiro de 2023.
Deste encontro, foram debatidos vários aspetos ligados à Aquisição Pública, que serviram para o esclarecimento e melhoria da colaboração entre os atores do processo da contratação pública, com enfoque ao Regime Jurídico dos Beneficiários Efetivos da Contratação Pública.
Também, no dia 2 de Março do ano corrente, a Direção-Geral dos Concursos Públicos reuniu-se com uma missão do Banco Africano de Desenvolvimento, (BAD), conduzida por Ababacar SAMBE, quadro Superior do Departamento da Administração Pública, na presença do Diretor-Geral dos Concursos Públicos.
Durante o encontro, foram apresentadas as áreas chave do projeto de reforma PRAF e discutir as reformas previstas para a operacionalização das Diretivas da UEMOA sobre a Contratação Pública, bem como o quadro regulamentar e institucional aplicável previsto.
Na extensão das suas actividades, a Direção Geral dos Concursos Públicos participou na Conferência Nacional sobre os Desafios de Gestão do Património de Estado que decorreu de 1 a 3 de Março de 2023 em Bissau.
