DEBATE-SE A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DA DCGI, NO ÂMBITO DE "KONTAKTU", O SERVIÇO MAIS SOFISTICADO DE PAGAMENTO FISCAL EM ÁFRICA.

Realiza-se esta quarta-frira(23.08) o seminário sobre a transformação digital da Direcção Geral das Contribuições e Impostos, DGCI, no qual,

são mobilizados os contribuintes e técnicos envolvidos no processo de cobrança electrónico.

Esta acção do governo, em parceria com o Fundo Monetário Internacional, FMI, denominado, “Kontaktu” irá facilitar os contribuintes acederem os serviços fiscais via on-line, assegurando com transparência e segurança o pagamento das suas obrigações fiscais.

Presidiu a cerimónia da abertura do Seminário, Secretário de Estado do Orçamento e Assuntos Fiscais, Augusto Menjur, que sublinhou a importância desta mudança que, considerou "uma solução inovadora".

No seu discurso, Agusto Menjur reiterou o apoio do governo para a execução e consolidação deste projecto, pois segundo ele, "irá contribuir para a melhoria do ambiente de negócios", estimulando o investimento.

O Secretário de Estado do Orçamento e Assuntos Fiscais ressaltou ainda, a importância do Kontaktu para assegurar aumento de transparência e facilitar na prestação de contas.

Para o Responsável pela Assistência Técnica à DGCI em matéria tributária, Paulo Silva da Paz, "esta acção é um progresso muito relevante", ressaltando a colaboração dos contribuintes.

Esta plataforma é considerada pelo Departamento dos Assuntos Fiscais do Fundo Monetário Internacional, (FMI) o primeiro e de mais sofisticado em África, pois, permite assegurar duma forma mais fácil as operações via on-line dos contribuintes fiscais.

Nesta fase, administração fiscal conta com dois parceiros que vão assegurar os serviços de pagamento, nomeadamente, MTN, através do MOBILE MONEY e ECOBANK.

Enquanto, outros operadores aguardam a conclusão dos seus processos para aderir a iniciativa do Governo.


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