O Secretário de Estado do Orçamento, José Djô, presidiu no dia 16 de Outubro de 2019, a cerimónia de abertura da 5ª edição da revisão anual das reformas, políticas, programas e projetos comunitários da União Económica e Monetária da Africa Ocidental /UEMOA).
“Reafirmo a posição da Guiné-Bissau em cumprir com as suas obrigações em relação aos princípios da integração regional”, precisou José Djô.
Esta revisão tem como finalidade favorecer a aceleração da aplicação das reformas, políticas, programas e projetos comunitários dentro do quadro de aprofundamento da integração regional. O Secretário de Estado do Orçamento defende a dinamização das reformas da UEMOA, tendo apelado aos técnicos no sentido de contribuírem com respostas precisas às questões a serem levantadas, com vista a atingir os resultados esperados. “Agradeço a Comissão da UEMOA pelas suas atividades em prol da edificação de um espaço económico harmonioso e integrado”, acrescentou o Secretário de Estado do Orçamento.
“A revisão anual de 2019 visa avaliar o desempenho dos Estados membros na aplicação das reformas comunitárias, permitindo assim identificar os resultados alcançados e as dificuldades que enfrentam a fim de encontrar soluções adequadas, com vista a melhorar a competitividade das nossas economias e do seu potencial de crescimento económico”, garantiu o Representante da UEMOA na Guiné-Bissau, Bertin Félix Comlanvi.
O Representante informa ainda que a Conferência dos Chefes de Estado e Governo da UEMOA instituiu uma inspeção anual com o objetivo de identificar e antecipar os factos que podem constituir um estrangulamento ou reduzir a eficácia das reformas e projetos comunitários para dar um maior impulso político ao processo de integração no espaço UEMOA.
Ao todo, são cento e treze (113) textos regulamentares, dez programas e projetos, no valor de trinta e sete biliões e trezentos e oitenta e três francos CFA, a ser revisados até o dia 18 de Outubro de 2019, pelos técnicos vindos de diferentes ministérios. No final dos trabalhos será produzido o relatório final.
Integram a UEMOA, oito (8) países, designadamente Guiné-Bissau, Benin, Burquina Faso, Costa de Marfim, Mali, Níger, Senegal e Togo. O objetivo da sua criação é conseguir a integração económica dos países-membros com vista a implementar uma tarifa comum, com a a moeda comum, que é o Franco CFA emitido pelo Banco Central dos Estados da África Ocidental (BCEAO).
A UEMOA já investiu trinta e sete biliões e trezentos e oitenta e três francos CFA na Guiné-Bissau.
A União Económica e Monetária da Africa Ocidental (UEMOA) investiu, até a data, trinta e sete bilhões e trezentos e oitenta e três mil francos CFA na Guiné-Bissau, para financiar diversos programas e projetos, de acordo com a nota da imprensa da União emitida no dia16 de Outubro de 2019, no quadro da realização da 5ª edição da revisão anual desta organização sub-regional.
A revisão de 2018 permitiu registar os avanços na matéria de transposição e aplicação das reformas comunitárias. Os meios monetários disponíveis para as reformas no país aumentaram para 39% contra 36% em 2017.
A missão da UEMOA é alcançar a integração econômica dos Estados membros, fortalecendo a competitividade das atividades econômicas no contexto de um mercado aberto e competitivo, e de um ambiente jurídico harmonizado.
